O PJ com horário fixo
Contrato de prestação de serviço, rotina de empregado. A diferença aparece na primeira reclamatória.
Ordem, limite,
autoridade calma.
Começa numa rotina que ninguém registrou. A empresa combina no verbal e resolve no corredor, de boa-fé. Dois anos depois, precisa provar esse combinado para alguém que não estava lá.
Contrato de prestação de serviço, rotina de empregado. A diferença aparece na primeira reclamatória.
O grupo de WhatsApp continua ativo depois do expediente. O registro de jornada, não.
Sem documento, a justa causa não se sustenta. O que sobra é o custo da reversão.
Marcação britânica, banco de horas sem acordo e intervalo fora do registro formam um passivo que só aparece quando é cobrado.
Em nenhum desses casos a empresa agiu de má-fé. O que faltou foi registro.
O que a empresa resolve antes de virar processo.
Análise e redação de contratos de prestação de serviço, com leitura do risco de reconhecimento de vínculo.
Revisão de jornada, ponto, intervalos, advertências e rescisões. Identifica o passivo antes que ele seja cobrado.
Acompanhamento das decisões do dia a dia: contratação, desligamento, mudança de função, acordo.
Condução do processo já existente, com organização da prova que a empresa tem — e da que ela deixou de produzir.
A primeira conversa não exige pasta, planilha nem documento reunido. O que a empresa já tem basta para começar. O levantamento vem depois, e organizado por quem sabe o que procurar.
Leitura da situação e do que está em risco agora.
O que já é passivo, o que ainda dá para corrigir e em que ordem.
Ajuste do que se repete todo mês: contrato, registro, desligamento.
Uma decisão tomada na terça-feira, com orientação no mesmo dia, dificilmente vira processo dois anos depois.
100% empresários
e tomadores PJ.
Equipe própria, rotina informal e nenhum departamento de pessoal para sustentar a prova.
Contrata pela primeira vez e costuma descobrir a regra depois, quando chega a notificação.
Opera com prestadores e precisa que o contrato sobreviva a uma reclamatória.
Jornada sazonal, alojamento, transporte e fiscalização com regra própria.
OAB/PR 93.437
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, com pós-graduação em Advocacia Empresarial pela PUC Minas e formação complementar em direito e processo do trabalho.
A atuação se concentra no lado de quem contrata. Conhecer a rotina da empresa por dentro é o que permite antecipar o que será cobrado dela depois.
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